TERMOS DE SERVIÇOS
Termos de Serviço – Gestão de Desempenho Gaia
Bem-vindo aos Termos de Serviço da Gestão de Desempenho Gaia. Este documento estabelece os termos e condições que regem o uso dos nossos serviços e da nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Objeto dos Serviços
A Gestão de Desempenho Gaia oferece soluções e ferramentas para o desenvolvimento humano e a gestão de desempenho em empresas. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, módulos de Endomarketing Inovador, Remuneração e Participação, Conhecimento e Universidade Interna, Banco de Ideias e Criatividade, e Ambiente Corporativo e Clima Organizacional. O objetivo principal é auxiliar as organizações na transformação de resultados através da transformação de pessoas, focando na inovação e criatividade. Os serviços são prestados por meio de uma plataforma online e/ou consultoria especializada, conforme detalhado em propostas comerciais específicas e acordos contratuais firmados com nossos clientes.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da Gestão de Desempenho Gaia, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Serviço. A aceitação destes Termos é condição indispensável para a utilização de qualquer serviço oferecido pela Gestão de Desempenho Gaia. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá utilizar os serviços.
3. Cadastro e Acesso
Para acessar determinados serviços da Gestão de Desempenho Gaia, pode ser necessário que o usuário realize um cadastro, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela manutenção da confidencialidade de sua senha e de todas as atividades que ocorram em sua conta. A Gestão de Desempenho Gaia não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes do não cumprimento desta obrigação pelo usuário. Em caso de uso não autorizado da conta ou qualquer outra violação de segurança, o usuário deverá notificar imediatamente a Gestão de Desempenho Gaia.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar os serviços da Gestão de Desempenho Gaia de forma lícita e em conformidade com estes Termos de Serviço, a legislação brasileira vigente, a moral e os bons costumes. É de responsabilidade do usuário:
•Não utilizar os serviços para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
•Não introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros programas ou sistemas que possam causar danos aos sistemas da Gestão de Desempenho Gaia ou de terceiros.
•Não tentar acessar, alterar ou destruir quaisquer dados ou informações de outros usuários ou da Gestão de Desempenho Gaia.
•Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar imediatamente a Gestão de Desempenho Gaia sobre qualquer uso não autorizado.
•Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em seu cadastro e durante o uso dos serviços.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma da Gestão de Desempenho Gaia, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software, e a própria estrutura do site, são de propriedade exclusiva da Gestão de Desempenho Gaia ou de seus licenciadores, e são protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. A utilização dos serviços não confere ao usuário qualquer direito sobre os conteúdos ou sobre a propriedade intelectual da Gestão de Desempenho Gaia. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, republicação ou qualquer outra forma de exploração comercial de qualquer parte do conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito da Gestão de Desempenho Gaia.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A Gestão de Desempenho Gaia se compromete com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) [1] e demais legislações aplicáveis. A coleta, armazenamento, tratamento e uso dos dados pessoais serão realizados de acordo com a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Serviço e pode ser acessada em [link para a Política de Privacidade]. Ao aceitar estes Termos, o usuário concorda com as práticas de privacidade descritas na Política de Privacidade da Gestão de Desempenho Gaia.
Referências
7. Limitação de Responsabilidade
A Gestão de Desempenho Gaia não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Gestão de Desempenho Gaia tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de:
•O uso ou a incapacidade de usar os serviços.
•O custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas através ou a partir dos serviços.
•Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados.
•Declarações ou conduta de terceiros sobre os serviços.
•Qualquer outro assunto relacionado aos serviços.
8. Modificações dos Termos
A Gestão de Desempenho Gaia reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, estes Termos de Serviço, a seu exclusivo critério. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação das modificações constituirá aceitação tácita dos Termos revisados. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.
Referências
9. Disposições Gerais
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o usuário e a Gestão de Desempenho Gaia em relação ao uso dos serviços. Qualquer falha da Gestão de Desempenho Gaia em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve se esforçar para dar efeito às intenções das partes, conforme refletido na disposição, e as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de Uberlândia, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
•Endereço: Avenida João Naves de Ávila, 507 – Sala 03 (3º Andar) – Uberlândia MG
•Telefone: (55) 99693-7897
•E-mail: thaissa.oliveira@gaiacode.com.br